Mas ela não precisa ser sua sentença final.
Se você, ou alguém que conhece, foi acusado e condenado sem provas consistentes, há um caminho poderoso e legítimo para mudar essa realidade: a REVISÃO CRIMINAL.
Este pode ser o ponto de virada que você tanto espera. E você precisa entender isso agora.
A revisão criminal é o instrumento jurídico que permite:
Anular uma condenação injusta
Modificar a pena
Obter absolvição, mesmo após o fim do processo
Ela não é um favor do sistema. É um direito constitucional. É o recurso previsto em lei para corrigir os erros mais graves cometidos contra pessoas que jamais deveriam ter sido condenadas.
Se novas provas surgiram.
Se a sentença contrariou a lei.
Se houve manipulação, omissão ou erro claro…
A revisão criminal é a sua resposta.
Qualquer pessoa condenada por decisão final (mesmo que já tenha cumprido a pena)
Familiares de condenados falecidos, em busca de reparação moral
Não existe prazo. A revisão pode ser pedida a qualquer momento.
Quando há injustiça, o tempo não apaga o direito à verdade.
Considere a revisão criminal se:
Apareceram provas novas que comprovam a inocência ou colocam a condenação em dúvida
A sentença foi baseada em provas falsas, manipuladas ou obtidas ilegalmente
Houve erro grave na interpretação da lei ou dos fatos
Existem decisões judiciais conflitantes sobre o mesmo fato
Se qualquer um desses pontos estiver presente, você pode e deve reagir.
Ao entrar com uma revisão criminal:
O processo é reaberto no Tribunal que proferiu a condenação
O caso é analisado com base em novas provas, documentos e argumentos
A decisão pode:
Anular a condenação
Reduzir ou alterar a pena
Declarar a absolvição
Isso acontece todos os dias no Brasil, com estratégia, técnica e verdade ao lado do acusado.
A revisão criminal é uma chance real de reescrever sua história.
Mas não adianta agir por impulso. Trata-se de uma ação:
Técnica
Complexa
Decisiva
Você precisa de um advogado criminalista qualificado, com estratégia e compromisso com a justiça.
Alguém que entenda que o processo não é só papel, é a vida de alguém sendo julgada novamente.
A injustiça não tem prazo de validade, e o seu direito à revisão também não.
Você não está sozinho.
Se a sua condenação foi um erro, existe um caminho.
E nós sabemos exatamente por onde começar.
Meu nome é João Victor Duarte, sou advogado criminalista, com atuação especializada em revisão criminal e casos complexos na esfera penal.
Defendo pessoas vítimas de condenações injustas, abusos do sistema e sentenças que ferem a Constituição.
